Município deve indenizar gari

Empresa é condenada por desmatamento

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Policial transexual reclama de preconceito

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos

Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas

Por  Camila Schlodtmann.

Vereador terá que ressarcir cofres

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram válidas as certidões de dívida emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em relação às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.

TJ condena por crime ambiental

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)