Empresa é condenada por desmatamento

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas

Por  Camila Schlodtmann.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Policial transexual reclama de preconceito

Senado aprova Lei Menino Bernardo

Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial

Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Vereador terá que ressarcir cofres

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram válidas as certidões de dívida emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em relação às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.

TJ condena por crime ambiental